No meio digital vemos cada vez mais a utilização de ideias, imagens e conteúdos preexistentes, que são, muitas vezes, fielmente copiados de outras pessoas. Isso lembra a famosa frase de Abelardo Barbosa, o Chacrinha, “Na televisão, nada se cria, tudo se copia”, parafraseando Lavoisier (Na natureza nada se perde, tudo se transforma).
O problema que enfrentamos hoje não é a cópia, e sim a falta de referenciamento. Caso não dermos crédito à pessoa responsável pela criatividade e empenho em alguma criação, isso é plágio, uma infração penal. O crime de plágio está previsto em lei e conta com penalidades para aqueles que copiam conteúdos sem mencionar devidamente o autor original.
O pequeno empreendedor tem que ter isso em mente ao realizar o seu negócio e suas atividades, pois existem regras a serem cumpridas. Se ele fizer uso de fotos de um banco de imagens que seja gratuito, por exemplo, é bom ler o termo para a utilização do serviço. Muitos deles ressaltam a necessidade da menção do autor da foto. Algo justo, diga-se de passagem.
Alerta – Segundo a advogada Vanessa Albuquerque, especialista em marcas e patentes, a internet tem regras sim. “Temos o Marco Civil da Internet, e é necessário ter cuidado em qualquer postagem, inclusive se for uma opinião, que pode virar difamação, injúria ou calúnia, sendo passível a realização de um Boletim de Ocorrência”, esclarece.
Com a maior utilização dos meios digitais, impulsionada pela pandemia, vejo uma grande ocorrência de crimes de plágio, de todos os tipos. Um deles, por exemplo, é a apropriação de conteúdos de cursos online para geração de renda, infringindo seus direitos de uso. Propriedade intelectual é coisa séria.
Outros exemplos, também muito comuns, são:
- Utilização de frases de efeito ou citações tão comuns em nosso dia a dia sem o devido crédito;
- Imagens retiradas do Google ou Pinterest sem o devido crédito ou mesmo proibidas de serem utilizadas por terceiros;
- Símbolos desenvolvidos por terceiros para criar um logotipo/marca (nesse caso nem citando o criador pode-se fazer isso);
- Utilizar-se de nomes de marcas conhecidas para criar o próprio nome da empresa.
Para entendermos a gravidade, basta fazermos o seguinte exercício: para qualquer pessoa desenvolver um conteúdo, ela deve estudar e colocar no papel o que aprendeu e também o que acumulou em todos estes anos de trabalho, inclusive ideias inovadoras. Não é uma tarefa simples, demandando tempo e conhecimento. Imagine, depois de tanto esforço, descobrir que esse mesmo material está sendo utilizado e comercializado por outras pessoas, sem os devidos créditos?
Então fica a minha dica: não é porque o digital possui suas facilidades que podemos fazer o que queremos, com poucos cliques. A tentação pode ser grande, mas prudência e senso de responsabilidade nunca são em demasia. Quando respeitamos o trabalho alheio, a probabilidade de termos o nosso reconhecido também é muito grande.